COORDENADORA / REVISTA DIGITAL

Kátia Rubinstein

Honrada com o convite para coordenar a organização da Revista Digital, desenvolvemos o plano de trabalho deste especial número em homenagem à comemoração dos 175 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB – criado em 1843, a partir do empenho do advogado e conselheiro imperial, o visconde de Jequitinhonha Francisco Ge de Acaiaba Montezuma, que se tornou o fundador da Casa Jurídica mais antiga das Américas. Nesse sentido, o projeto agora realizado, na forma desta Revista, apresenta uma moderna formatação técnica, contendo um novo marco teórico de ideias e artigos jurídicos, que estão engajados numa proposta de fortalecimento da nossa sociedade democrática e, ainda, comprometidos com os princípios fundamentais do direito.

Em princípio, elegemos como objetivo da Revista Digital colocar para a comunidade jurídica artigos, na forma de papers, que manifestem as perspectivas da advocacia e, sobretudo, estejam alinhados com temas, cujo propósito caminhe também no sentido da construção de uma sociedade empenhada no processo de transformação social. Assim, procuramos elaborar com que os artigos, agora divulgados, constituíssem a expressão da tradição, como também das esperanças dessa sociedade em mudança, e que revelassem as novas dimensões do direito e das suas possibilidades construtivas. Contribuir para a construção do direito e também para a transformação pacífica da nossa sociedade é o principal desafio da Revista Digital, nesta gestão, que orgulhosamente foi assumida pela Presidente Rita Cortez, uma mulher que construiu sua história de vida pautada na luta pelos direitos sociais, em prol da advocacia trabalhista, visando o bem estar de todos os trabalhadores brasileiros.

No contexto desta publicação comemorativa dos 175 anos da Revista Digital, estamos apresentando um trabalho que consolida os estudos sobre o constitucionalismo brasileiro, os direitos humanos e o papel do judiciário na atual conjuntura de uma sociedade em transformação, em que todos os grupos sociais lutam por seus espaços e pela definição de um novo cenário político de construção do nosso país. Para nós é uma bela consciência a comemoração dos 175 anos do IAB com os 70 anos da Declaração de Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição Cidadã, que tem viabilizado as diferentes ações para a proteção da dignidade da pessoa humana no contexto dos direitos e deveres fundamentais. Pretendemos, enfim, que esta Revista marque os compromissos do IAB na história da advocacia e do direito, apoiando-se sempre no padrão referencial das liberdades democráticas.

Não podemos deixar de agradecer, em primeiro lugar, o interesse sempre demonstrado pelos diretores e confrades do IAB no encaminhamento dos artigos e, principalmente, destacar o incentivo da nossa Presidente Rita Cortez, a quem dedico uma homenagem especial pela confiança e apoio, em todos os momentos, para que se lograsse êxito na concretização da nova Revista Digital do IAB. Da mesma forma, expressamos os nossos agradecimentos à colaboração sempre atenciosa do Editor da Revista, o professor Aurélio Wander Bastos, além de ressaltarmos a participação dos seguintes doutores e articulistas:

Cláudio Carneiro, Marcos Carnevale, Luiz Paulo de Vieira Carvalho, Marina Lacerda, Maria Lucia Sales Gyrão, Vanusa Murta Agrelli, Jorge Rubem Folena de Oliveira, Rodrigo Freitas, Pedro Teixeira Pinos Greco, Eveline Gonçalves Denardi, Irina Uzzun, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Dolabela. Por fim, manifestamos as nossas considerações de estima aos profissionais: Ilana Honorato Barbosa dos Santos e Emanuel Souza Soledade, respectivamente, os responsáveis pela formatação dos artigos publicados e da edição técnica da Revista Digital do IAB.

Finalmente, registramos que, após o necessário trabalho de divulgação deste número especial, o mais breve possível, pretendemos lançar outra edição da Revista Digital do IAB, esperando a contribuição de artigos jurídicos pelos doutos associados.
Com os melhores cumprimentos.

Kátia Rubinstein Tavares
Coordenadora da Revista Digital. Diretora Adjunta do IAB.