Artigos publicados na Revista Digital Nº41
ISSN: 2175-2176
Instituto dos Advogados Brasileiros
Entre o direito ao esporte e a inclusão social: existem refugiados no meio do caminho
Esta composição deseja investigar como os refugiados podem potencializar a sua inclusão social por meio do direito ao esporte de participação que tradicionalmente não é tão valorizado quanto outros direitos ...- Esta composição deseja investigar como a bicicleta e o seu uso pode ser melhor e mais bem aplicado na cidade do Rio de Janeiro, bem como levantar informações sobre como ...
- Neste artigo é analisado, a partir da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da ...
- O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão jurídica da Análise de Impacto Regulatório (AIR), notadamente em virtude da edição da Medida Provisória (MP) nº 881, de 30 de ...
Obra Coletiva-IAB – A Cidadania Religiosa num Estado Laico
Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB/Nacional mais uma vez “Na vanguarda do direito desde 1843” instituiu em nossa segunda gestão, 2016/2018, uma Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa, que é a primeira comissão ...A independência dos tribunais e o art. 927 do novo código de processo civil brasileiro
O presente artigo trata das inovações incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro após a vigência do Novo Código Processo Civil e a sua relação com o princípio da independia dos tribunais, ...- Esta composição deseja investigar como a Medida Provisória nº 870/2019 que foi convertida na Lei nº 13.844/2019 que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ...
- Este texto deseja fazer um estudo jurídico da Portaria nº 666/2019 do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, tendo como balizas quatro pilares, a saber: os conceitos de “pessoa ...
- O presente ensaio visa enfrentar a questão da parente antinomia entre os artigos 1.572 do Código Civil de 1916 e 1.784 do Código Civil de 2002 (Saisina) e o §2º do ...
A necessária reformulação do procedimento arbitral nos juizados especiais cíveis
O objetivo do presente estudo, num primeiro momento, é analisar o contexto da inserção do procedimento arbitral na Lei dos Juizados de Pequenas Causas (Lei nº 7.244/1984) e, posteriormente, na ...