A reforma da previdência, através PEC 06/2019, em razão de suposto déficit previdenciário é alvo de constantes discussões dos pesquisadores e estudiosos do direito. Estas discussões serão aqui abordadas a partir do prisma das fontes de custeio do orçamento da seguridade social. À luz de diversos dispositivos constitucionais e infralegais será abordado o tema e a problematizarão do déficit da previdência. Por fim, já nas considerações finais, será demonstrada a provável ausência do déficit da previdência e, ainda, formas de expansão da seguridade social aumentando-se as fontes de custeio sem aniquilmaneto dos direitos sociais. Read More

Anexos

Read More

O texto publicado neste artigo é o resultado das investigações sobre a estrutura formal da inteligência humana, realizados em Santo Ângelo, no Sebo Café com o objetivo de entender e expor o último dos estudos que examinam três questões fundamentais da teoria do conhecimento: a) As relações orgânico-lógicas que permitem a existência de sistemas de inteligência nos organismos vivos; b) As matrizes lógico-funcionais utilizadas nas relações de inteligência entre o organismo e o universo fenomênico em que ele se insere; c) E, por fim, como foi possível ao ser humano constituir um sistema de racionalidade orientado apenas por palavras. Read More

Anexos

Read More