O presente artigo se propõe a estudar como o direito fundamental à liberdade de expressão vem sendo tratado em nosso sistema jurídico, sendo que faremos um recorte desse
vulto humano constitucional tudo circunscrito dentro da temática esportiva brasileira, levando em consideração esse exercício pelos seus atores. Portanto, de maneira didática podemos dividir o nosso texto da seguinte forma: Debruçar-nos-emos em dois casos que aconteceram no Brasil, envolvendo esse assunto, em seguida estudaremos a liberdade de expressão como direito pétreo de nossa Constituição, enaltecendo o seu liame com os Tratados Internacionais, bem como as opiniões doutrinárias e os precedentes do STF e da CIDH.
1 Pós-graduado em Direito Privado e Direito Público pela UCAM. Bacharel em Direito pela FND/UFRJ. Membro das Comissões de Direito Desportivo do IAB e da OAB/RJ. Professor de Direito da Faculdade Gama e Souza. Advogado. Analista Jurídico da DPERJ. Ex-Professor Substituto da FND/UFRJ.
Autor: Pedro Teixeira Pinos Greco
ID: IABRD/000004