Há três décadas, a Constituição da República vigente representa um novo paradigma das relações sociais brasileiras, como que um farol a iluminar o caminho da cidadania plena, até então pouco conhecido. Multicultural, espelhou, enfim, e o mais próximo possível, o povo que a outorgou. Seu feixe social, no entanto, sofreu numerosos e profundos reveses, configurados pela grande maioria da centena de emendas que lhe tolheram a plenitude cidadã, trazendo para o plano da discussão política a necessidade de um novo texto constitucional. O presente artigo analisa os riscos que a convocação de uma nova assembleia constituinte representa para direitos sociais, histórica e arduamente conquistados.
[1]– Mestre em Direito e Políticas Públicas (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio-RJ). Bacharel em Direito e licenciado em História. Pós-graduado em Direito e em Direito e Processo do Trabalho. Analista Judiciário do TRT‑RJ. E-mail humbertoacoelho@gmail.com.
[2]– Mestre em Direito (Universidade Cândido Mendes – Ucam-RJ). Bacharel em Direito e graduado em Engenharia de Produção. Pós‑graduado em Administração Pública. Analista Judiciário do TRT-RJ. E-mail mrcl.nvs@gmail.com.leia o artigo completo
Autores: Humberto Alves Coelho / Marcelo José Das Neves
ID: IABRD/000034