Esta composição deseja investigar como a bicicleta e o seu uso pode ser melhor e mais bem aplicado na cidade do Rio de Janeiro, bem como levantar informações sobre como vem acontecendo o fenômeno da utilização da bicicleta compartilhada como transporte e lazer/desporto. Para que se investigue essa moldura à luz de um limite espacial carioca nos apoiaremos na Constituição, na Lei nº 12.587/2012, Estatuto da Cidade, Código Brasileiro de Trânsito, Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Rio de Janeiro, Leis e Decretos municipais e na doutrina interdisciplinar para que possamos chegar em algumas conclusões sobre o tema das políticas públicas para a bicicleta no Rio de Janeiro.
Mestrando em Direito Humanos pelo NEPP/UFRJ. Professor de Direito Civil da Pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da UCAM. Professor de Métodos Adequados de Solução de Conflitos da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil da UCAM. Professor de Direito Civil da Faculdade Gama e Souza. Professor de Direito Civil do Curso Degrau Cultural. Advogado. Analista Jurídico da DPERJ. Mediador em Solução de Conflitos pela Mediação Brasil. Mediador em Justiça Restaurativa pela Mediação Brasil. Ex-Professor Substituto de Direito Civil da FND/UFRJ. Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM. Pós-graduado em Direito Público pela UCAM. Especializado em Direito Privado pela FESUDEPERJ. Especializado em Direito Público pela FESUDEPERJ. Bacharel em Direito pela FND/UFRJ. Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões do IAB. Membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB.Leia o artigo completo
Autor: Pedro Teixeira Pinos Greco
ID: IABRD/000062