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Criminologia pública em época de quarentena
Em consonância com o desenvolvimento de um novo ramo da Criminologia, intitulado “Criminologia Pública”, o presente artigo propõe uma autorreflexão sobre a importância de os advogados criminalistas, criminólogos e penalistas ...- O presente estudo tem por objetivo demonstrar que a urgência de normas específicas para um determinado assunto cria no poder executivo e no legislativo entendimentos céleres que facilitam as suas ...
- O trabalho propõe a defesa da garantia de direitos humanos e fundamentais para inimputáveis etários e por sofrimento psíquico e a assunção de responsabilidade político-criminal dos atores do sistema penal ...
- O Direito Tributário é um ramo do Direito que sempre apresentou uma essência eminentemente legalista e, por isso, diversos institutos previstos no Código Tributário Nacional são submetidos à reserva de ...
- Este breve artigo será dedicado ao estudo do conflito de competência que adveio no atual cenário do coronavírus e que fez emergir a edição de atos normativos federais, estaduais e ...
Acesso à justiça para todos os cidadãos
A função do Estado de resolver os conflitos entre os cidadãos, em que assume a função adjudicatória, conformado na expressão ‘acesso à justiça’, afirmada historicamente, é também uma atribuição conquistada ...Entre o direito ao esporte e a inclusão social: existem refugiados no meio do caminho
Esta composição deseja investigar como os refugiados podem potencializar a sua inclusão social por meio do direito ao esporte de participação que tradicionalmente não é tão valorizado quanto outros direitos ...- Esta composição deseja investigar como a bicicleta e o seu uso pode ser melhor e mais bem aplicado na cidade do Rio de Janeiro, bem como levantar informações sobre como ...
- Neste artigo é analisado, a partir da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da ...
- O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão jurídica da Análise de Impacto Regulatório (AIR), notadamente em virtude da edição da Medida Provisória (MP) nº 881, de 30 de ...
Obra Coletiva-IAB – A Cidadania Religiosa num Estado Laico
Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB/Nacional mais uma vez “Na vanguarda do direito desde 1843” instituiu em nossa segunda gestão, 2016/2018, uma Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa, que é a primeira comissão ...A independência dos tribunais e o art. 927 do novo código de processo civil brasileiro
O presente artigo trata das inovações incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro após a vigência do Novo Código Processo Civil e a sua relação com o princípio da independia dos tribunais, ...- Esta composição deseja investigar como a Medida Provisória nº 870/2019 que foi convertida na Lei nº 13.844/2019 que trata da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ...
- Este texto deseja fazer um estudo jurídico da Portaria nº 666/2019 do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, tendo como balizas quatro pilares, a saber: os conceitos de “pessoa ...
- O presente ensaio visa enfrentar a questão da parente antinomia entre os artigos 1.572 do Código Civil de 1916 e 1.784 do Código Civil de 2002 (Saisina) e o §2º do ...