Este trabalho analisará a concorrência legal sucessória entre tios e sobrinhos. Para levar adiante essa tarefa estudaremos a Constituição da República de 1988, especialmente, a norma princípio da isonomia substancial ou material, no Código Civil que no seu Livro V que versa sobre o Direito das Sucessões prevê que os sobrinhos terão preferência na sucessão quando concorrem com tios, sendo que ambos são parentes em terceiro grau na linha familiar. Além disso, ainda nos apoiaremos na doutrina especializada para arrematarmos nosso escrito com nossas colocações finais
Pós-graduado em Direito Privado e Direito Público pela UCAM. Especializado em Direito Privado e Direito Público pela Fesudeperj. Bacharel em Direito pela FND/UFRJ. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IAB. Professor de Direito Civil da Faculdade Gama e Souza e do Curso Degrau Cultural. Advogado. Analista Jurídico da DPERJ. Mediador em Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa pela Mediação Brasil. Ex-Professor Substituto de Direito Civil da FND/UFRJleia o artigo completo
Autor: Pedro Teixeira Pinos Greco
ID: IABRD/000041