Artigos publicados na Revista Digital Nº39
Edição de Inauguração
ISSN: 2175-2176
Instituto dos Advogados Brasileiros
- Há três décadas, a Constituição da República vigente representa um novo paradigma das relações sociais brasileiras, como que um farol a iluminar o caminho da cidadania plena, até então pouco ...
A necessária Modernização do Direito
: O artigo trata sobre a Lei de Arbitragem e como sua existência trouxe segurança e eficácia para a solução de conflito. Ademais, aborda exemplo prático, através da experiência internacional ...- O artigo trata sobre a questão da imparcialidade do mediador para que nenhuma das partes envolvidas tenham quaisquer preferências, privilégios ou vantagens no curso do procedimento. É mediador empresarial e ...
Cabimento da Ação Anulatória contra sentença Arbitral Parcial
O artigo trata do cabimento da ação anulatória contra a sentença arbitral parcial, a qual poderá ser ajuizada ainda que a arbitragem esteja em curso e não tenha sido proferida ...A percepção do papel da Educação Profissionalizante nos Governos de Lula e Dilma
O presente trabalho tem como objetivo repensar o papel da educação profissionalizante, nos governos Lula e Dilma, como sendo o elemento que pode dinamizar outros processos sociais importantes para alcançar ...A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral
O artigo analisa a necessária interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral sob o prisma da cooperação, destacando a importância de uma atuação colaborativa e integrada dos órgãos ...O Direito do Trabalho como fator de Cidadania no Mundo Contemporâneo
Trabalho que tem por motivo esclarecer como se transformou o Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista consubstanciada pela Lei 13.467/17 e da MP 808/17 Advogado, Professor e escritorLeia o ...As diferenças entre o Conceito de Amiable Compositeur e Ex Quo Et Bono na Arbitragem Internacional
Este artigo procura analisar os conceitos de Amiable Compositeur e Ex aequo et Bono na arbitragem comercial internacional de modo a colaborar de forma efetiva para a melhor distinção entre ...Aspectos jurídicos da liberação dos Cassinos no Brasil, a exemplo de Portugal
O presente artigo visa abordar acerca da necessidade de regulamentação da prática de jogos e apostas no Brasil, à luz da autonomia de vontade, haja vista os incrementos que uma ...A natação em águas abertas na Praia de Copacabana: O Leviatã Moderno
Esta composição deseja investigar como o desporto de participação de natação em águas abertas vem acontecendo na praia de Copacabana para que se investigue como tem se dado a proteção ...A falácia da não cumulatividade aplicada ao Pis e à Cofins
O presente artigo examina um dos temas mais complexos do Sistema Tributário brasileiro, que é o da dinâmica da "não cumulatividade" aplicada ao PIS e à Cofins. A partir do ...- O artigo trata sobre a prática na adoção da cláusula escalonada em contratos de sociedade de advogados, de modo a colaborar de forma efetiva para a solução mais adequada para ...
- este trabalho tem como objetivo principal analisar os preceitos liberais na Constituição imperial brasileira de 1824 em face da dita Constituição cidadã de 1988, mais especificamente a livre iniciativa em ...
- A guerra é inerente à natureza humana ou seria possível uma paz universal permanente. Os pensamentos de Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Norberto Bobbio com relação aos conceitos de Estado ...
O pensamento criminal na tradição Romano-Germânica e seu reflexo no Direito Pátrio
Este trabalho se propõe a estabelecer um estudo de fontes bibliográficas com o fito de apresentar para o meio acadêmico uma evolução do Direito Penal numa perspectiva da família Romano-Germânica ...